Execução no Processo do Trabalho Código: 750283

  • Wolney de Macedo Cordeiro
JUSPODIVM
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Características do Produto

Autor(es)
  • Wolney de Macedo Cordeiro
ISBN9788544213575
Numero de Páginas480
Numero de Edição3
Ano de Edição2017
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2017
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

De acordo com a Instrução Normativa 39/2016 do TST A execução trabalhista sempre se apresentou como uma faceta complexa e intrincada do processo laboral. Desprovida de uma normatização sistematizada, a fase de execução trabalhista tem se mostrado u ma verdadeira “colcha de retalhos”, carente de uma linha mestra metodológica na sua condução. Esta obra busca estabelecer certa coerência no estudo da tutela de execução trabalhista, especialmente em face de suas especificidades. Não se pode deixar de ter em mente que, na maioria das vezes, o crédito executado no âmbito da Justiça do Trabalho ostenta caráter alimentar, demandando assim uma atuação mais efetiva do órgão jurisdicional. Construir dogmaticamente a execução trabalhista, à luz de sua s demandas específicas e de sua teleologia, foi sempre um desafio hercúleo. Essa empreitada torna-se ainda mais complexa com a recente aprovação do novo Código de Processo Civil (Lei 13.150, de 16 de março de 2015). Trazendo mudanças substanciais na estruturação do processo civil, as novas diretrizes procedimentais trazidas pela norma recém-aprovada influirão, de forma decisiva, na formação da execução trabalhista. A obra que temos a honra de apresentar, embora escrita em período de maturação das alterações do novo Código de Processo Civil, tem por finalidade sistematizar uma estrutura procedimental da execução trabalhista coerente e efetiva.
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